Infanticídio indígena é pauta de Audiência

Representantes de várias entidades sociais compareceram à Audiência Pública sobre Infanticídio de Crianças Indígenas com Deficiência na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

Representantes de várias entidades sociais compareceram à Audiência Pública sobre Infanticídio de Crianças Indígenas com Deficiência na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

No dia 14 de dezembro de 2015 aconteceu na Sala de Reunião Paulo Freire na Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) a Audiência Pública “Infanticídio de Crianças Indígenas com Deficiência”. A reunião foi uma realização da Comissão Especial de Políticas Públicas de Acessibilidade da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, presidida pelo deputado estadual Luiz Castro.

Como consta no ofício de convite à reunião, a audiência teve como objetivo “ouvir, aprender, compreender e analisar esta complexa questão, a fim de avaliar seus diferentes aspectos, de modo democrático e respeitoso”. O debate aconteceu para serem ouvidos grupos favoráveis ao direito à vida das crianças indígenas com deficiência e os que são a favor do direito à liberdade cultural dos povos indígenas. Para apresentarem seus argumentos, entre os convidados compareceram líderes religiosos, técnicos da FUNAI, antropólogos, ONGs, representantes indígenas, OAB do Amazonas, representantes do Conselho Nacional, Estadual e Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, juristas, militantes de Direitos Humanos.

Convidado para o debate, o missionário e pastor Paulo Nunes, indígena da Etnia Baré – Língua Nheengatu (Alto Rio Negro-AM), membro da Igreja Genuinamente Indígena em Santa Isabel do Rio Negro, Amazonas, e co-pastor em uma pequena Igreja AD em Missões da Convenção Fraternal das Assembléias de Deus do Estado do Rio de Janeiro (Confraderj) em Manaus (AM), manifestou sua satisfação em participar da audiência e defender o direito à vida das crianças indígenas.

Pastor Paulo Nunes (à esquerda) e o deputado estadual Luiz Castro, presidente da Comissão Especial de Políticas Públicas de Acessibilidade da ALEAM

Pastor Paulo Nunes (à esquerda) e o deputado estadual Luiz Castro, presidente da Comissão Especial de Políticas Públicas de Acessibilidade da ALEAM

 “A realização da audiência foi muito positiva. Apenas dois representantes foram favoráveis a continuação da prática do infanticídio, mas o restante, que foi a maioria, disse sim à vida. Pela primeira vez a FUNAI, liderada pela senhora Adelaide, assumiu que existe sim infanticídio indígena, assim como o promotor federal, antropólogos e lideres indígenas. Isso foi muito positivo mesmo”, disse ele ao avaliar o resultado da audiência. Segundo pastor Paulo, que também é diretor-executivo e coordenador nacional do Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas (Conplei), ao final da reunião ficou decidido de que uma segunda audiência será agendada para o mês de março para que sugestões concretas sejam apresentadas sobre o tema.

Ainda, segundo publicado no site da ALEAM, “foi agendado um diálogo particular com as tribos do Vale do Javari (que foram resistentes, e ainda são favoráveis a pratica do Infanticídio como Cultura), propensas à prática do infanticídio, para entender como se pode encontrar um equilíbrio entre a tradição cultural e a manutenção da vida das crianças”.

 (Fonte: MP)

Deixe uma resposta